1. Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos da legislação em vigor, a [NOME DA EMPRESA] dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico. Pode aceder à plataforma através do endereço: www.livroreclamacoes.pt.

2. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Sendo a nossa sede em [INSERIR O SEU DISTRITO, EX: LISBOA], a entidade competente é:

[EXEMPLO PARA LISBOA – AJUSTAR CONFORME A SUA ZONA]:

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
• Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 Lisboa
• Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

3. Plataforma RLL (União Europeia)

Para clientes residentes noutro Estado-Membro da União Europeia, informamos que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL), acessível em: ec.europa.eu/consumers/odr.

Última atualização: 21 de Novembro de 2025